A partir do momento que você percebeu que está sendo assediado de alguma forma e está se sentindo mal, procure a COPAM pelo e-mail: assediomoral@fepam.rs.gov.br
A COPAM poderá atende-lo e em seguida lhe oferecerá o Formulário de Denúncia para que você descreva o que aconteceu.
Após a denúncia formalizada, a COPAM irá se reunir e avaliar se existem indícios de assédio moral, pois caso positivo, providenciará entrevista com o denunciado.
Assim que a comissão finalizar as entrevistas, será elaborado um parecer que concluirá se houve ou não assédio moral e quais as providências a serem solicitadas à Direção da Fepam.
Portanto, quem decidirá sobre as providências ou punições, se for o caso, é a Direção da Fepam.
A COPAM, por sua vez, controlará os prazos para as providências e, caso não sejam atendidos, informará ao MP sobre a situação.
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